OAB-MA aciona Governo na Justiça contra decreto estadual

A Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), por meio da Procuradoria Estadual de Defesa das Prerrogativas, ajuizou no Tribunal de Justiça do Maranhão uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) contra o Decreto…

Governo deve garantir serviços de vigilância nas escolas

Conforme sentença, proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, em ação civil proposta pelo Ministério Público e assinada pela Luzia Madeiro Neponucena, o Estado do Maranhão terá que garantir serviços de vigilância nas escolas da…

DPVAT sofrerá redução em 2019

A partir de 2019, motoristas pagarão o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (DPVAT) com redução média de 63,3%. A medida, que aliviará o bolso de proprietários de veículos, foi aprovada pelo Conselho Nacional de…

Projeto determina prazo para exame diagnóstico de câncer

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (13) proposta que garante aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita de câncer o direito ao exame de biópsia em no máximo 30 dias, contados a partir do pedido…

Natal de Todos: confira a programação deste fim de semana

Neste fim de semana, a programação natalina da Vila Encantada, na Avenida Pedro II e Praça Benedito Leite, no centro histórico de São Luís, continuará movimentando a região com diversas apresentações culturais. A novidade é a exibição de…

Cobrança pelo despacho de bagagem é favorável ao consumidor

O Tribunal de Contas da União (TCU) considerou que a cobrança pelo despacho de bagagens é favorável ao consumidor. A avaliação sobre os efeitos da desregulamentação da franquia de bagagem despachada, proveniente de resolução da Agência…

Comportamento no trânsito é tema de palestra em hospital

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) realizou, nesta quinta-feira (13), a palestra “Aspectos do Comportamento Humano no Trânsito” para funcionários do Hospital UDI, durante a XX Semana Interna de Prevenção de…

CEMAR é condenada a pagar indenização por danos a criança

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) a pagar indenização a uma criança, representada em Juízo por seus pais, vítima de descarga elétrica de alta-tensão no sítio de…